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No dia 2 de junho, quatro homens e uma mulher dos Tupinambá (Ailza Silva Barbosa 49 anos, Osmario de Oliveira Barbosa 46 anos, Alzenar Oliveira da Silva 23 anos, Carmerindo Batista da Silva 50 anos e José Otavio de Freitas Filho 30 anos ) foram vítimas de tortura por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus, sul da Bahia. Esses policiais aplicaram choque elétrico nas costas e nos órgãos genitais de indígenas e usaram spray de pimenta. Os Tupinambá estavam sendo forçados a confessar o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado numa represa da Fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Os índios torturados só foram soltos à noite.

No dia 25 de maio, os Tupinambá fizeram a retomada de parte de suas terras tradicionais invadida pela fazenda Santa Rosa. Na ocasião, os indígenas encontraram um corpo em estado decomposição e informaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF. Horas depois da denúncia, agentes da PF entraram na área e levaram 15 indígenas presos. Após depoimentos, todos foram liberados, exceto Jurandir de Jesus, irmão do cacique Rosivaldo (Babau), pelo fato de que estava transportando alimentos para os índios, na área retomada, num veículo de uma empresa que prestava serviços a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Jurandir está sendo acusado de peculato, por utilizar o carro da empresa que aparentemente prestava serviços para a Funasa. O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai impetraram Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o decreto de prisão preventiva, pois o simples fato de Jurandir levar alimentos aos seus companheiros não ofende a ordem pública, nem se caracteriza como fomento a um possível crime de esbulho.

O objetivo da tortura dos agentes da PF contra os cinco Tupinambá era fazer com que eles confessassem a participação no crime de homicídio. Mas não obtiveram êxito, e à noite soltaram os indígenas torturados. Em seguida, os índios procuraram a Funai e o MPF, prestaram depoimentos e fizeram exames de corpo de delito, comprovando-se a tortura levada a cabo pelos policiais.

Contexto das torturas

Em outubro de 2008, a comunidade da Serra do Padeiro foi violentamente atacada pela Policia Federal de Ilhéus, que causou uma serie de indignação na sociedade nacional, inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional.

No dia 20 de abril a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença com o total de 47.376 hectares dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. A partir dessa publicação intensificaram-se as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaça de vereadores num intenso processo discriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuarista Marcelo Mendonça, Presidente do Grupo da Ação Comunitária, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus declarou que seus pares se armariam para impedir a demarcação.

Há uma campanha mentirosa por parte dessas pessoas, segundo a qual a demarcação da terra Tupinambá atingirá as sedes dos municípios onde ela se localiza. Nas ações, a Polícia Federal é acompanhada pelos fazendeiros das áreas retomadas.

Na ação da PF em 2008, ninguém foi responsabilizado pelo excesso e pelas ilegalidades dos atos, criando um clima de impunidade em relação aos abusos de autoridade de agentes e delegados da Polícia Federal.

Estamos encaminhando os depoimentos e os laudos do exame de corpo de delito para conhecimento de vocês.

E gostaríamos de contar com o apoio da Anistia Internacional na divulgação e denúncia desse crime tortura. Entendemos que se não for feita uma pressão externa (nacional e internacional) esse caso de tortura será arquivado. Pedimos o apoio e atenção da Anistia.

No caso de necessitar de maiores informações pode entrar em contato conosco ou com a equipe do Cimi em Itabuna – cimiita@veloxmail.com.br
Um abraço

Cláudio Luiz Beirão
advogado e assessor jurídico do Cimi
contato: 61 21061650 – 96964841

RESUMO DAS TORTURAS

Ailza Silva Barbosa, mulher, 49 anos (nasc. 22/10/1959) – Foi jogada no chão, bateram na suas costelas com cabo de arma, ameaçaram de cortar seus cabelos, jogaram spray de pimenta em seus olhos e bateram em sua cabeça várias vezes na parede.

Osmario de Oliveira Barbosa, homem, 46 anos ( nasc. 16/04/1963) – Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico em suas costas, costelas e órgão genitais.

Alzenar Oliveira da Silva, homem, 23 anos ( nasc. 20/01/1986) – Foi jogado no chão, usaram spray de pimenta em seus olhos, deram chute e recebeu choque elétrico em seu pescoço e costelas.

Carmerindo Batista da Silva, homem, 50 anos ( nasc. 12/07/1958) – Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos. Pisaram de bota em seu pé que ficou a marca, ficou algemado das onze (11:00) da manhã até as vinte e uma horas de trinta minutos (21:30) foi jogado na parede que machucou sua testa.

José Otavio de Freitas Filho 30 anos ( 03/12/1978) – Foi jogado no chão, deram chute, bateram em sua cabeça, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico no pescoço, órgão genitais. Recebeu várias ameaças de morte.